1° - O biografado será recordado por sua vida e obra de cientista, artista, professor, escritor, esportista, político ou por qualquer outra atividade aqui não mencionada, desde que lícita e honrada.
Parágrafo 1° - Os vultos a serem evocados serão pessoas falecidas.
Parágrafo 2° - Não serão classificados e julgados os trabalhos com biografias de vultos enfocados nos anos da vigência do concurso, a saber:
Alberto Fernandes Rebolo, Alberto Santos-Dumont, Alcindo de Azevedo Sodré, Amadeu Augusto Correia Guimarães, Antenor de Souza (Neco), Anthero Palma, António Geraldes, Antônio Joaquim de Paula Buarque, Antônio Moreira da Fonseca, Araçari Leite Cavalcanti, Arthur Fonseca da Cruz, Arthur Fonseca da Cruz Filho, Astor Tavares Alemand, Carlos Alberto Werneck, Alynthor Werneck de Carvalho, Arthur de Sá Earp Filho, Ascânio da Mesquita Pimentel, Décio Elysio de Avellar Palma, Deoclécio Teixeira de Abreu, Emilia Parteira, Francisco Carauta de Souza, Francisco Gentil Costa (Monsenhor), Francisco Luis Boening, Georgina di Giorgi e Silva, Germano Braziliense Bretz, Getúlio Dornelles Vargas, Guilherme Berner, Hélio Werneck de Carvalho, Henrique José Rabaço, Hilário dos Santos Pimentel, Hildegardo di Giorgi e Silva, João Paulo Carneiro Pinto, João Roberto d´Escragnolle, Joaquim Heleodoro Gomes dos Santos, Joaquim Matoso Câmara Júnior, Júlio Pinto Duarte, Leão Hesling (Frei Leão), Lourenço Luís Lacombe, Luis Carlos Soares, Manoel Pedro da Cunha Cintra, Manuel Faria, Maria Carolina de Avellar Palma, Nadima Farah (Nadia Morlay), Nair de Teffé Hermes da Fonseca, Nelson de Sá Earp, Pedro Sinzig, Peter Brian Medawar, Raul de Leoni Ramos, Reynaldo Antônio da Silva Chaves, Rudolph Haack, Sylvia Orthof, Waldyr Dalmaso, Wolney Aguiar e Yedda Maria Lobo Xavier da Silva.

2° - Poderão participar brasileiros natos ou naturalizados, sem limite de idade.
Parágrafo único – Não poderão concorrer os Acadêmicos Titulares.

3° - Os trabalhos não terão número mínimo e nem máximo de laudas; serão inscritos em 3 (três) vias, digitadas em computador.

4° - O concurso estará aberto a partir de 1° de julho, encerrando-se as inscrições a 31 de outubro de 2008, devendo os trabalhos serem encaminhados à sede administrativa da Academia Petropolitana de Letras, ,à Praça da Liberdade n° 247 – Silogeu Petropolitano – por entrega direta ou por via postal.

5° - Os trabalhos virão inscritos sob pseudônimo, com a identificação em envelope separado e lacrado.

6° - A Comissão Julgadora será integrada por Acadêmicos Titulares, de livre nomeação da Diretoria e será conhecida após o encerramento das inscrições.

7° - A premiação constará de diploma, medalha e a inscrição dos participantes em registro de honra, passando as biografias ao acervo documental da Academia, que poderá divulgá-las e editá-las, desde que autorizada pelos autores.

8° - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, ficando revogadas todas as disposições contidas nos regulamentos anteriores.
Parágrafo Único – Das decisões da Diretoria não caberão recurso.

9° - Em homenagem à idealizadora e inspiradora do concurso, no ano de 1985, acadêmica Hebe Machado Brasil, caberá ao 1° colocado o “Troféu Hebe Machado Brasil”.

10º – Como homenagem aos participantes do concurso desde o ano de 1985 até 2007, ficam registrados neste Regulamento aqueles que foram premiados com trabalhos, a saber: Aládia Pereira de Almeida Anacleto (Acadêmica falecida), Ana Taise Weber, Carla Câmara de Lima, Carlos Eduardo de Oliveira Morhstedt, Cesar Olympio Ribeiro Magalhães, Daura Barbosa Rezende, Dyla de Carvalho, Eduardo Lacombe, Elaine de Sá Kloh, Elaine Santos Araújo, Ernestina Francioni de Abreu (falecida, participou de 8 concursos), Fernanda Quadrio Vanzan, Gabriela Martins Surubbi, Hebe Machado Brasil (Acadêmica falecida, idealizou o concurso e teve participação em 2), Hermes Guimarães (Acadêmico falecido), João Moreira de Souza (falecido), Luiz Felipe Pinto Duarte, Márcia Ângela Rosa Alemand, Márcia da Silva Carlos, Márcia Rodrigues Ferreira Alves, Marcilene Scantamburlo Fonseca, Márcio Simões da Costa, Marcos Junior Teixeira de Oliveira (participou de 3 concursos), Maria Amélia d´Escragnolle Cardoso, Maria Clara Mynssen Fonseca da Cruz, Maria Cristina Leite Rosa Ferreira (participou de 2 concursos), Maria de Fátima Machado Brasil, Maria Helena de Avellar Palma (falecida, participou de 4 concursos), Melissa Maria Chedier Maluly, Patrícia Papoula Gorni, Paulo de Carvalho Rangel, Paulo Sérgio Ferreira Bastos, Sebastião Lisboa da Silva (falecido, participou de 5 concursos), Viviane da Silva Teixeira, Yedda Maria Lobo Xavier da Silva (falecida, participou de 4 concursos) e Yole de Souza.

11º - A entrega dos prêmios ocorrerá na 1ª sessão festiva do ano de 2009.

O presente Regulamento entra em vigor a partir desta data.

Petrópolis (RJ), 20 de junho de 2008.
Joaquim Eloy Duarte dos Santos - Presidente